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Aviso legal

Informações sobre o responsável pelo site e fornecedor dos serviços, conforme o art. 2º do Decreto nº 7.962/2013 e os arts. 6º, III, e 31 do Código de Defesa do Consumidor. Atualizado em 08/10/2026. Os itens “a inserir” devem ser preenchidos antes da publicação.

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Responsável pelo site e fornecedor

Esmeralda News
RADIO ESMERALDA LTDA · sociedade empresária limitada, empresa de pequeno porte · atividades de rádio (CNAE 6010-1/00) · emissoras FM 96.5 e FM 93.1 em Vacaria/RS · início de atividade em 31/10/1966 · situação cadastral na Receita Federal: ativa (consulta em 08/10/2026)

Endereço

Rua Manoel de Brito, 405, Sala 02, Cristina, Vacaria - RS, CEP 95210-109

Identificação

CNPJ 98.517.154/0001-50

Contatos

Telefone: +55 54 3231-7800 (telefone e WhatsApp; pedidos de músicas (54) 3231-7828; outro telefone (cadastro): +55 61 99269-7955)
E-mail: [email protected]
Redes e páginas: WhatsApp · Facebook · X

Expediente

Editor(a) responsável: a inserir
Jornalista responsável: a inserir
Redação e equipe de reportagem: a inserir
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD): a inserir

Dados cadastrais

Inscrição estadual: a inserir
Inscrição municipal: a inserir
CNAE principal: a inserir
Fonte de verificação dos dados cadastrais: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (Receita Federal), comprovante de inscrição e de situação cadastral, consulta em a inserir.

Direito de resposta, correções, reclamações e denúncias

Pedidos de resposta ou retificação (Lei nº 13.188/2015), de correção de uma matéria, reclamações e denúncias de conteúdo se fazem pelos contatos acima, de preferência por e-mail com o assunto «Direito de resposta», «Correção», «Reclamação» ou «Denúncia». Prazos, regras e o que dizer no pedido: termos e condições, itens 15 e 16. Regras dos comentários: item 17. Newsletter: item 18.

Atividade e natureza do conteúdo

Esmeralda com jornalismo, esportes e música nas emissoras FM 96.5 e FM 93.1 de Vacaria/RS e o seu noticiário na internet; venda de espaço publicitário e patrocínio de programas e, como proposta, podcasts.

Publicidade, patrocínio e conteúdo patrocinado são sempre identificados como tais e separados do conteúdo jornalístico, cuja independência editorial não é objeto de contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CONAR). Nenhuma audiência, alcance ou resultado comercial é garantido; a responsabilidade pelo conteúdo e pela licitude de cada peça é do anunciante que a fornece. Este é um modelo de site de notícias e podcast: as manchetes são as publicadas pelo próprio veículo, com data e link; os formatos de podcast, as seções a publicar e os preços são exemplos a confirmar.

Como contratar

As solicitações chegam por WhatsApp ou e-mail (o formulário do site copia a mensagem e abre o WhatsApp ou o seu programa de e-mail) ou telefone; o contrato se conclui com a confirmação por escrito do fornecedor (proposta aceita e pedido de inserção ou contrato), que traz o preço, o período, o formato e as condições. Nenhum pagamento é feito neste site. Condições completas nos termos e condições.

Site

Site estático (HTML, CSS, JavaScript) sem servidor de aplicação, contas de usuário ou pagamentos. Hospedagem: a inserir. Fontes: Google Fonts. Dados no navegador: política de cookies. Tratamento de dados pessoais: política de privacidade.

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